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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 10:55
Acusado de ameaçar testemunha para ocultar crime de receptação tem condenação mantida
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:35
TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação
Documento era incapaz de ludibriar policiais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:59
Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária
Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:49
Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou
Configurada falha na vigilância.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:01
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:35
Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja
De acordo com a decisão, a relação entre as duas partes era de natureza confessional, conclusão obtida a partir do conjunto de provas apresentadas no processo.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:10
Mantido júri que condenou réu a 21 anos de reclusão por feminicídio contra companheira
Júri majoritariamente feminino não gera nulidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:59
Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens
Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:21
Tribunal confirma condenação de réu por estelionato em falso consórcio de imóveis
Vítima realizou depósitos no valor de R$ 17,9 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:35
Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe
Réu queria dinheiro para comprar drogas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:35
Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida
A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 11:56
Estado deverá indenizar por atendimento tardio a vítima de mordida de cobra
Paciente perdeu a perna esquerda.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:33
Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai
Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:43
Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
Curatelado nunca exerceu a paternidade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:22
TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:03
Réu que matou líder comunitário em São Vicente tem pena aumentada
Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:44
Mantido júri que condenou sogro por morte de genro
Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:00
Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado
PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 12:42
Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante
Reparação foi fixada em R$ 20 mil.
